Por Heliza Rocha
Observe que o contexto do título deste texto já traz uma segurança jurídica para quem tem aptidão e o sonho de estudar medicina, mas por questões adversas não conseguiu ou não consegue cursar medicina no Brasil.
Com aproximadamente dez anos de convivência diária com médicos, estudantes de medicina, professores, coordenadores, reitores e universidades localizadas no Paraguai — recebendo e prestando serviços dentro desse universo —, posso afirmar que é seguro cursar medicina no Paraguai.
Claro que, antes da decisão, o interessado deve ter como prioridade estudar no Brasil, caso deseje exercer a profissão aqui. Mas se esse desejo já foi frustrado por inúmeras tentativas e planejamento, a opção de estudar no Paraguai é segura, pois traz algumas possibilidades de aproveitamento dos estudos no Brasil.
1. As Duas Opções Seguras para Exercer a Medicina no Brasil
O estudante formado ou em formação no Paraguai possui duas opções seguras para atuar no Brasil:
- Transferência Externa: O estudante transfere o curso para uma universidade brasileira no decorrer da graduação, aproveitando parte do conteúdo cursado em uma universidade do Paraguai para concluir o curso no Brasil.
- Exame Revalida: O médico formado no Paraguai pode apresentar o diploma legalizado, emitido pela Universidade do Paraguai, e realizar o Exame Revalida aplicado pelo INEP, composto de duas fases: prova teórica e prova prática.
Quando se pergunta qual a melhor opção, não tenho dúvidas em responder que a transferência é uma decisão segura, desde que haja planejamento financeiro. Dependendo do perfil do interessado, ter a formação em uma Instituição de Ensino Superior (IES) brasileira, com prática diária dos procedimentos específicos do SUS, é essencial para exercer a profissão no Brasil.
2. Diferenças no Conteúdo Programático, Carga Horária e a Importância do conhecimento dos protocolos do SUS
O médico formado no exterior que deseja exercer a profissão no Brasil deve realizar o Exame Revalida e provar, através da aprovação, que conhece e domina os procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Devido ao fato de serem procedimentos específicos do sistema de saúde brasileiro, o médico formado no exterior deverá dedicar-se aos estudos de forma intensa através de cursos externos para obter êxito na aprovação do exame.
2.1 Conteúdo e Carga Horária
Atualmente, observamos que os conteúdos de base do curso de medicina ministrados nas Universidades renomadas do Paraguai não se distanciam em conteúdo e carga horária do Brasil.
Entretanto, quando se iniciam os estudos específicos, como, por exemplo, GO e pediatria, a divisão do conteúdo, os procedimentos e as cargas horárias se distanciam, tornando impossível o aproveitamento total em uma transferência.
Desta forma, quando sou contratada para uma assessoria, e dependendo do perfil de estudo e didática de cada estudante, indico a transferência para uma IES brasileira ao invés da conclusão dos estudos em uma IES do Paraguai.
3. Oportunidades e Planejamento para a Transferência Externa
Havendo um planejamento da transferência do curso de medicina do Paraguai para o Brasil, dificilmente o estudante terá dificuldade em adequar-se às mudanças.
Tenho observado que, principalmente nos últimos dois anos (2023/2024), a agência reguladora dos cursos de medicina do Paraguai (ANEAES), juntamente com trabalhos do Conselho Nacional de Educação Superior (CONES) e Ministério da Educação do Paraguai (MEC-PY), tem se mostrado bem abertos a mudanças, com:
- O aprimoramento de fiscalização e regulamentação de normas;
- Aproximação das diretrizes brasileiras e de outros países do Mercosul;
- Ampliação da segurança jurídica e da qualidade dos cursos;
Estes fatos não estão limitados apenas aos envolvidos administrativamente e juridicamente, mas também estão acessíveis através dos resultados e do aumento considerável dos médicos formados no Paraguai que estão sendo aprovados no Exame Revalida aplicado pelo INEP.
3.1 Vagas Remanescentes e o Fator Financeiro
Para quem deseja cursar parte do curso de medicina no Paraguai e depois transferir, há inúmeras IES brasileiras que ofertam vagas remanescentes do curso de medicina.
Essas vagas são oferecidas através de processo seletivo que possibilita que o aluno aprovado se matricule em um semestre em andamento do curso, após análise detalhada do conteúdo programático estudado no exterior.
Na maioria dos casos, são vagas remanescentes ofertadas em IES particulares, sendo importante que o interessado tenha um planejamento financeiro para pagar as mensalidades, que são valores bem superiores comparado aos valores das mensalidades das IES do Paraguai.
Diante da redução das opções de financiamento, assim como do aumento de vagas dos cursos de medicina das IES brasileiras nos últimos anos, a cada processo seletivo realizado, observa-se que em muitas IES sobram vagas remanescentes.
4. Conclusão: Organização e Decisão Estratégica
Já para quem deseja concluir a graduação no Paraguai, o Exame Revalida, apesar das alterações frequentes de procedimentos, está garantido anualmente através de previsão legal. Nesses casos, cabe ao candidato:
- Dedicar-se aos estudos extracurriculares para aprender os procedimentos do Sistema Único de Saúde do Brasil.
- Ser cuidadoso com as etapas de organização documental.
Então, se você tem aptidão para ser médico, tem vontade, gosta de estudar muito, tem apoio e deseja exercer a profissão no Brasil, tentou várias formas para estudar medicina no Brasil e não obteve êxito, deve se organizar e obter maiores informações.
Escolha uma Universidade e estude medicina no Paraguai, pois no decorrer do curso terá opções seguras para identificar o seu perfil e decidir se:
- Realiza processo seletivo de transferência externa para concluir a graduação no Brasil;
- Conclui a graduação no Paraguai e realiza o Exame Revalida;
Heliza Rocha Advogada especialista em Revalidação de Diplomas.
Se você é estudante de medicina no Paraguai e precisa de orientação para planejar a transferência ou a revalidação, entre em contato. Garanta a segurança do seu caminho profissional!
